Castanhal permite conversão de multas ambientais em projetos de recuperação
A partir da normativa 01/2025, publicada em 18 de março, os infratores ambientais do município de Castanhal poderão substituir suas multas por projetos de restauração e preservação ambiental. A medida, implementada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), exige que os projetos sejam devidamente comprovados para garantir sua efetividade.
A iniciativa busca reforçar o compromisso da gestão municipal com a proteção do meio a
mbiente, oferecendo uma alternativa que alia responsabilização e recuperação ecológica. Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Rosimar Possidônio, a normativa representa um avanço na adoção de práticas sustentáveis, incentivando ações concretas de preservação.
Além de reduzir o impacto financeiro das sanções, a conversão das multas pode gerar benefícios ambientais diretos, como a recuperação de áreas degradadas e a conservação de ecossistemas locais. A expectativa é que a medida estimule maior engajamento da sociedade e do setor produtivo em práticas sustentáveis.
A íntegra da normativa 01/2025 está disponível no site da prefeitura, na aba do Diário Oficial do Município, referente à edição de 18 de março de 2025.
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